Luca Schirru é autor de livros que falam sobre direitos autorais e IA. Crédito: LabCOM Produção.
O advogado e pesquisador Luca Schirru participou, no dia 3 de outubro, da aula de Legislação para Publicidade e Comunicação Empresarial, de Estudos de Mídia, ministrada pela professora Mariana Palmeira. Ele é pesquisador no Centro de Governança de Conhecimento de Genebra e no Instituto Nacional de Ciência Cidadã, onde estuda, principalmente, propriedade intelectual de Inteligência Artificial. Professor convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC-Rio, Schirru explicou o conceito de marca, direitos autorais e IA.
O pesquisador falou sobre a propriedade intelectual aplicada ao mercado criativo, com foco em direitos autorais e marcas. Ele destacou a diferença entre direitos morais e patrimoniais e discutiu conceitos como concorrência desleal, identidade de marca e marketing de emboscada. Também ressaltou que os direitos autorais protegem obras sem necessidade de registro, embora seja recomendado como prova de autoria, enquanto as marcas só têm validade jurídica após registro. O palestrante destacou a importância de unir o olhar jurídico ao trabalho de comunicação com pesquisas de marca e análise de risco antes de lançar produtos ou campanhas.